PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO

PEDSA 2011-2020 

I. Contextualização

II. Fundamentação

III. Visão e Missão

IV. Pilares e Estratégias

V. Implementação

VI. Cenários de Financiamento

VII. Cronograma de Actividades

1.1 Base para a criação da riqueza e desenvolvimento sócio económico sustentável

1.2Determinante para reduzir custos de produtos alimentares

1.3Veículo para aumentar retornos a terra e uso intensivo de mão de obra

1.4Contribui para a protecção do meio ambiente

2.1Moçambique ainda é deficitário em produtos alimentares: ƒBaixa produtividade e consequente fraca produção e competitividade; ƒLimitado acesso ao mercado devido a deficiente infra-estrutura e serviços; ƒDeficienteGestão de terras, florestas e fauna bravia; ƒFragilidades nas Instituições, incentivos e na operacionalização de políticas em estratégias, programas, projectos e planos.

3.1Crescimento da agricultura precisa de uma perspectiva faseada de curto, médio e longo prazos ƒ Para ter o impacto necessário na segurança alimentar e nutricional;

3.2Aumento da produtividade exige intervenções harmonizadas para obter resultados sustentáveis: ƒ O papel do Estado é relevante para o desenvolvimento agrário como normador e facilitador; ƒ A necessidade de reforço dos mecanismos de coordenação multissectorial é uma condição de sucesso da produção agrária; ƒ Reforço da plataforma científica para oferecer ao produtor maior leque de tecnologias ƒ Capitalização de experiências de todos os produtores (pequenos, médios e grandes)

3.3Participar no Reforço da capacidade do Estado (ICM) para comercialização e reserva alimentar estratégica

I. CONTEXTUALIZAÇÃO(cont.)

4. O processo de formulação do PEDSA

4.1 O processo de formulação do PEDSA envolveu um trabalho de equipa multidisciplinar do Ministério da Agricultura, de consultas e de auscultação pública, onde se destacam: ƒ3 Seminários regionais (Nampula, Manica e Gaza) nos quais participaram, directores provinciais de áreas económicas, entidades privadas e sociedade civil em geral ƒ 3 Seminários ao nível central onde participou a sociedade civil, o sector privado e parceiros de desenvolvimento ƒ O documento final tomou em consideração as recomendações dos principais sectores económicos, e parceiros nacionais e estrangeiros.

1.1 O PEDSA, surge como um quadro orientador, instrumento harmonizador e mobilizador de sinergias para impulsionar o desenvolvimento agrário. Ń Contém uma visão com horizonte de curto, médio e longo prazos para o desenvolvimento da produção agrária Ń Alinha as directrizes e práticas para a produção agrária a nível nacional;

1.2 O PEDSA articula intervenções e facilita o acesso aos recursos e meios necessários para a produção agrária;

1.3O Pacto (compact) do CAADP a ser implementado através do PEDSA, responde aos interesses Nacionais e harmoniza com compromissos no âmbito da SADC, União africana e Global

2.1Crescimento acumulado da Agricultura em pelo menos 7% ao ano;

2.2Duplicar a produção através do aumento da produtividade e expansão da área cultivada

2.3Intensificar o repovoamento pecuário e melhoramento genético

2.4 Aumentar a capacidade de produção de aves para carne e ovos

2.5 Gestão sustentável dos Recursos Naturais 

PEDSA PARP CAADP ƒ PILAR

 I: Aumentar a produtividade e a produção, competitividade e sua contribuição para a segurança alimentar e nutricional ƒ OBJECTIVO 1.1: Melhorar e aumentar o acesso aos factores de produção ƒ PILAR III: Disponibilidade de alimentos e redução da fome, produtividade e resposta a emergências ƒ PILAR IV: Investigação agrária e sua adopção ƒ PILAR II: Melhorar o quadro orientador, e serviços para maior acesso ao mercado ƒ OBJECTIVO 1.2: Facilitar o acesso aos Mercados ƒ PILAR II: Acesso ao mercado através de infraestruturas melhoradas ƒ PILAR III: Utilizar de forma sustentável os recursos terra, água, florestas e fauna ƒ OBJECTIVO 1.3: Melhorar a gestão recursos naturais ƒ PILAR I: Expansão da área sob gestão sustentável da terra e irrigação
ƒ PILAR IV: Fortalecer as organizações e instituições para o desenvolvimento agrário

1. VISÃO

“ Um sector agrário,próspero, competitivo e sustentável,capaz de oferecer respostas aos desafios da segurança alimentar e nutricional e atingir mercados agrários a nível global” 2. MISSÃO “Contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a renda dos produtores agrários de forma competitiva garantindo a equidade social e de género”
1. PRODUTIVIDADE
2. ACESSO AO MERCADO
3. RECURSOS NATURAIS
4. INSTITUIÇÕES
Aumentar a produção e produtividade agrárias
Melhorar o acesso ao Mercado
Uso sustentável dos recursos naturais ƒTerra ƒAgua ƒFlorestas ƒFauna Bravia
Fortalecer as instituições Agrárias ƒPúblicas ƒPrivadas ƒAssociativas

‰ Rever periodicamente as tecnologias de produção ‰ Estabelecer unidades demonstrativas para transferência de tecnologias com recurso a experiência dos extensionistas e produtores ‰ Expandir o Programa de desenvolvimento de rede de provedores de insumos para ampliar o acesso a sementes, fertilizantes, rações e produtos de protecção (acordado pelos chefes de Estado em Abuja 2006) ‰ Expandir a agricultura de conservação como instrumento de economia da mão-deobra, recuperação de solos degradados e gestão da humidade ‰ Estabelecer equipas mistas de investigadores e extensionistas com incentivos para actores não estatais na investigação e transferência de tecnologias agrárias para encurtar o tempo entre produção e adopção das tecnologias agrárias ‰ Assegurar a certificação dos laboratórios nacionais ao padrão internacional ‰ Estabelecer mecanismos de incentivos a produção de alimentos pelos produtores de culturas de rendimento ‰ Aumentar a produção e a disseminação de informação agro-climática e reforçar os sistemas de aviso prévio ‰ Concentrar esforços nos produtos que constituem factores de corrosão do poder de compra dos produtos ao determinar o índice de preços ao consumidor ‰ Incentivar o aumento da área cultivada

‰ Incentivar o modelo de produção por contrato de fomento na agro-indústria como forma de melhorar o acesso dos pequenos produtores a insumos de qualidade e satisfazer os requisitos de qualidade de produto para o mercado ‰ Harmonizar as intervenções de construção de infra-estruturas (estradas, energia, comunicações e unidades processamento e conservação de produtos agrários) para as zonas de maior potencial agro-ecológico; ‰ Incentivar agro-processamento e armazenamento próximo do local de produção; ‰ Promover o investimento a agricultura com recurso ao desenvolvimento de produtos financeiros apropriados e plataformas de empréstimo a agricultura; ‰ Melhorar o sistema de informação e estatísticas agrárias; ‰ Incentivar o estabelecimento de infra-estruturas para o processamento e conservação de produtos perecíveis (carnes, hortícolas e fruteiras) ; ‰ Dotar os agricultores de crédito de campanha para financiar a campanha através do Sistema financeiro com respaldo do Governo; ‰ Aumentar o acesso dos produtores a informação e formação em agro-negócio para alcançar os padrões de qualidade exigidos pela indústria de turismo, supermercados e consumidores diversos; ‰ Apoiar os beneficiários de créditos para a produção agrária com assistência técnica.

‰ Concluir o zoneamento agro-ecológico Nacional ‰ Participar na realização dos planos de uso de terra; ‰ Realizar inventários de recursos naturais e planos de maneio para os recursos terra, florestas e fauna; ‰ Rever o quadro legal para reforçar medidas que desencorajem o abate indiscriminado de árvores e fauna; ‰ Reforçar e expandir a capacidade de gestão da terra para o uso e aproveitamento intensivo; ‰ Simplificar os procedimentos para obtenção de títulos de uso e aproveitamento da terra; ‰ Promover plantações florestais comerciais e unidades de processamento de produtos florestais; ‰ Adoptar os princípios de terra infra-estruturada em perímetros irrigados para efeitos do DUAT para melhorar o seu aproveitamento;

‰ Promover as associações e cooperativas de produtores para criar economias de escala na utilização de infra-estruturas e acesso a serviços e insumos ‰ Integrar matérias de produção, processamento e comercialização de produtos agrários nos curricula de alfabetização e educação de adultos ‰ Formular e implementar programa para o desenvolvimento dos recursos humanos do sector agrário ‰ Reforçar os mecanismos de ligação e coordenação entre o Ministério da Agricultura e instituições de formação a todos os níveis para talhar os curricula da educação às necessidades do desenvolvimento agrário e para melhorar a integração dos sistemas locais de conhecimento; ‰ Reforçar os mecanismos de ligação e coordenação entre o Ministério da Agricultura e outros intervenientes do Sector Agrário ‰ Incentivar o uso das Tecnologias de Informação e de Comunicação (ICT) que reduzem custos de transacção e melhoram o processo de informação de produtos e mercados agrários

1. O PEDSA implementa-se através de: ƒ Planos Económico e Sociais (PES) e Orçamentos anuais; ƒ Cada PES será operacionalizado em Plano Operativo Agrário (POA);

2. Programas Plurianuais de Investimento: ƒ O PEDSA compreende 8 programas agrários;

3. Os programas integram 30 Projectos;

4. Promoção, atracção e protecção de investimentos públicos e privados em toda a cadeia de valores da produção agrária.

DESIGNAÇÃO OBJECTIVO PROJECTOS
AGRI 1
FOMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Aumentar a disponibilidade de alimentos para a segurança alimentar e nutricional
1. Cereais

2. Raízes e Tubérculos

3. Leguminosas e oleaginosas

4. Outras Culturas Alimentares

5. Insumos Agrários

6. Sanidade Vegetal

7. Gestão Pós Colheita e ReservaAlimentar Estratégica
AGRI 2
FOMENTO DE CULTURAS DE RENDIMENTO
Elevar a utilização da produção nacional e as exportações
8. Açúcar

9. Algodão

10. Caju

11. Chá

12. Tabaco

13. Horticolas

14. Fruticultura
AGRI 3

INVESTIGAÇÃO E EXTENSÃO
Aumentar a adopção de tecnologias apropriadas.
15. Pesquisa e Desenvolvimento

16. Extensão Agrária

DESIGNAÇÃO OBJECTIVO PROJECTOS AGRI 4 ÁGUA PARA FINS AGRÁRIOS

Maximizar o aproveitamento dos regadios e expandir a área irrigada

17. Conservação da Água

18. Regae Drenagem

AGRI 5 DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO

Melhorar a provisão de serviços de assistência veterinária e defesa zoossanitária

19. SanidadeAnimal

20. ProduçãoAnimal

AGRI 6
TERRA PARA FINS AGRÁRIOS

Melhorar o uso e aproveitamento da terra
21.Uso e aproveitamento da terra

22.Cadastro de terra 23. Cartografia e Teledetecção

AGRI 7
FLORESTAS E FAUNA BRAVIA

Gestão Sustentável de Florestas e Fauna Bravia
24. Reflorestamento

25. Produtos Florestais

26. Maneio de florestas e fauna

AGRI 8
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Fazer da produção agrária um negócio
27. Promoção do Investimento para agronegócios

28. Mecanização e Tracção Animal

29. Estatísticas e Informação Agrária

30. Reforma Institucional e legal

PROJECTOS PRODUTOS PROJECTOS PRODUTOS
1. CEREAIS
ƒ Milho ƒ Arroz ƒ Trigo ƒ Mapira ƒ Mexoeira
4. HORTO FRUTICULTURA
ƒ Tomate ƒ Cebola ƒ Banana ƒ Citrinos ƒ Papaia ƒ Ananás ƒ Manga
2. RAÍZES E TUBÉRCULOS
ƒ Mandioca ƒ Batata Reno ƒ Batata doce ƒ Inhame
5. PRODUTOS PECUÁRIOS
ƒ Carne ƒ Leite ƒ Ovos
3. LEGUMINOSAS E OLEAGINOSAS
ƒ Feijões ƒ Amendoim ƒ Soja ƒ Gergelim ƒ Girassol
6. PRODUTOS DE AQUACULTURA
ƒ Peixe
1. Concentração de esforços em locais a partir dos quais se desencadeiam os efeitos multiplicativos a escala Nacional, privilegiando as zonas de maior potencial agro-ecológico com infra-estruturas, equipamento , base científica, serviços e mercados;

2. Promover sinergias e parcerias público privadas para o desenvolvimento de cadeias de valor para os produtos agrários com base em Corredores de Desenvolvimento : ƒ Pemba-Lichinga com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Noroeste em Lichinga e concentração nas culturas da batata, trigo, feijões, milho, soja, algodão e tabaco, avicultura e piscicultura; ƒ Nacala com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Nordeste em Nampula e concentração nas culturas da mandioca, milho, algodão, fruteiras e amendoim, avicultura e piscicultura ; ƒ Vale do Zambeze com suporte tecnológico na unidade experimental de Ulóngue e concentração nas culturas de arroz, milho, batata, e algodão, bovinos, caprinos e avicultura e piscicultura ; ƒ Beira com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Centro em Sussundenga e concentração nas culturas de Milho, trigo, hortícolas, fruteiras, soja e arroz, bovinos e avicultura; ƒ Limpopocom suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Sul no Chókwè e concentração nas culturas de arroz, hortícolas, bovinos avicultura; ƒ Maputo com suporte tecnológico a partir da Unidade Experimental do Umbeluzi e concentração nas culturas do arroz, hortícolas e fruteiras, bovinos e avicultura.

3. Atrair investimentos para a produção por contrato

4. Promover e participar: ƒ No estabelecimento de incentivos a produção de alimentos pelas empresas agrárias e não agrárias, públicas e privadas; ƒ No crédito sazonal a agricultores viáveis para financiar a campanha através dos Bancos Comerciais com respaldo do Governo; ƒ No estabelecer um mecanismo de suporte ao preço de culturas alimentares para alavancar a produção nacional ƒ Na comercialização agrária e estabelecimento da reserva alimentar ƒ No estabelecimento de unidades de processamento e conservação de produtos agrários ƒ Na exportação de produtos agrários ƒ Produção, difusão e transferência de tecnologias agrárias nos centros, prisionais e Unidades aquarteladas das Forças de Defesa e Segurança 
5. Geração e Transferência de Tecnologia 5.1Produtores e extensionistas seleccionados com um campo de demonstração de resultados com pelo menos um hectare, assistido tecnicamente por cientistas das unidades experimentais. ƒ O campo de demonstração de resultados agregará um aviário, de pelo menos duas mil (2000) aves, um tanque para piscicultura e cisterna para recolha de água; 5.2Promover e reforçar iniciativas associativas para produção agrária e gestão sustentável dos recursos naturais. 5.3Alfabetização funcional e estabelecimentos de ensino e como centros de difusão e transferência de tecnologias de produção agrária
5. Recursos Humanos Garantir o reforço às equipas de cientistas, extensionistas e gestores de recursos naturais com recrutamentos anuais 5.1Cientistas ƒ Formar equipes temáticas por produto para a investigação agrária

5.2Extensionistas ƒ Promover agronegócio e empresas rurais associativas através de extensionistas e empresas de fomento

5.3Gestores dos Recursos Naturais ƒ Acelerar a tramitação processual para o acesso ao DUAT e fiscalização do uso e aproveitamento sustentável da terra, água, florestas e fauna bravia