GONG
O grupo das ONGs italianas (GONG) gostaria de exprimir a preocupação em volta das medidas recentemente tomadas e que vão na direção de limitar a possibilidade para as ONGs de contratar pessoal qualificado pela gestão dos projetos de desenvolvimento financiado pelos doadores principais no pais e gostaria também de salientar os pontos seguintes:
- Os projetos pelos quais se pede a contratação de pessoal estrangeiro, fazem parte de ações regulamentadas por acordos entre a República de Moçambique e os países doadores;
- Em muitos casos a necessidade de empregar pessoal expatriado é consequência de uma imposição do próprio doador que origina nos termos dos acordos mencionados no ponto antecedente;
- A contratação de pessoal expatriado para a gestão dos mencionados projetos não representa um prejuízo para o igualmente qualificado pessoal moçambicano sendo que aqueles projetos só existem em virtude da cooperação entre Moçambique e os países doadores que prevê a disponibilização de pessoal dos mesmos de países para suportar e contribuir ao processo do desenvolvimento de Moçambique.
- A maioria das ONGs trabalham em sectores bem específicos e tem como objectivo passar conhecimento e formar capacidades (ex. na área de recuperação urbana, proteção dos recursos naturais, etc..) e todas realizam atividades complementar a aquelas das direções distritais e provinciais, assim como identificadas nos planos estratégicos sectoriais.
Obrigado,
Maputo, aos 10 de Dezembro de 2013
Coordenador do GONG
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(Paolo Felice)